Espelho do Acórdão


  


Espelho 2 de 2 encontrados
 
Primeiro espelho    Espelho anterior    Próximo espelho    Último espelho

Processo
Embargos de Declaração-Cv 1.0384.17.003135-3/002      0031353-43.2017.8.13.0384 (1)

Relator(a)
Des.(a) Mota e Silva

Órgão Julgador / Câmara
Câmaras Cíveis / 18ª CÂMARA CÍVEL

Súmula
NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇ

Comarca de Origem
Leopoldina

Data de Julgamento
05/11/2019

Data da publicação da súmula
08/11/2019

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS - Não havendo contradição, omissão, obscuridade ou erro material a serem sanados, na forma do disposto no art. 1.022 do CPC/15, não devem ser acolhidos os embargos de declaração que visam, essencialmente, o reexame e consequente reforma da decisão contida na decisão guerreada.


expandir/retrair Inteiro Teor

Espelho 2 de 2 encontrados
 
Primeiro espelho    Espelho anterior    Próximo espelho    Último espelho