Espelho do Acórdão


  


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Processo

Relator(a)
Des.(a) Wagner Wilson

Órgão Julgador / Câmara
Câmaras Cíveis / 19ª CÂMARA CÍVEL

Súmula
DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO

Comarca de Origem
João Pinheiro

Data de Julgamento
12/12/2019

Data da publicação da súmula
19/12/2019

Ementa

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. QUEDA DE CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO. DANO MORAL. VALOR. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. O valor da indenização por danos morais deve considerar as peculiaridades do caso, como a extensão do dano e o caráter pedagógico da condenação. Quando o valor da indenização fixado na sentença atende ao chamado 'binômio do equilíbrio', sendo eficaz para desestimular a conduta do ofensor e consolar a vítima, não deve ocorrer sua majoração. A sucumbência processual deve ser distribuída proporcionalmente.


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