Espelho do Acórdão


  


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Processo

Relator(a)
Des.(a) Valdez Leite Machado

Órgão Julgador / Câmara
Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL

Súmula
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO

Data de Julgamento
04/06/2020

Data da publicação da súmula
05/06/2020

Ementa

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CANCELAMENTO DE TRECHO DA EMPRESA AÉREA COM REACOMODAÇÃO DO VOO - DANO MORAL.
- O dano moral é caracterizado pelo sofrimento íntimo, profundo, que fere a dignidade e os mais caros sentimentos do indivíduo.
- Não cabe indenização por dano moral quando os fatos narrados estão no contexto de meros dissabores, sem humilhação, perigo ou abalo à honra e à dignidade do autor, especialmente quando comprovado que, embora os infortúnios na reacomodação do voo em outro aeroporto, a empresa aérea prestou a assistência necessária para garantir a chegada do autor ao seu destino, sem qualquer custo.


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