Espelho do Acórdão


Foram encontrados 1 Espelhos de Acórdãos com os critérios utilizados
Palavras: injúria E racial
Utiliza termos relacionados: NÃO
Data de publicacao inicial: 01/06/2018
Data de publicacao final: 10/07/2018
Relator(es): Fortuna Grion

  


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Processo

Relator(a)
Des.(a) Fortuna Grion

Órgão Julgador / Câmara
Câmaras Criminais / 3ª CÂMARA CRIMINAL

Súmula
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO

Comarca de Origem
Teófilo Otôni

Data de Julgamento
26/06/2018

Data da publicação da súmula
06/07/2018

Ementa

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - INJÚRIA QUALIFICADA PELO PRECONCEITO RACIAL - AUTORIA COMPROVADA - CONDENAÇÃO MANTIDA. Demonstradas a autoria do crime de injúria qualificada pelo preconceito racial, a condenação da ré, à falta de causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade, é medida que se impõe.


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