Espelho do Acórdão


Foram encontrados 13 Espelhos de Acórdãos com os critérios utilizados
Palavras: danos E estéticos
Utiliza termos relacionados: SIM
Data de publicacao inicial: 01/01/2017
Data de publicacao final: 14/02/2017

  


Espelho 10 de 13 encontrados
 
Primeiro espelho    Espelho anterior    Próximo espelho    Último espelho

Processo

Relator(a)
Des.(a) Pedro Bernardes

Órgão Julgador / Câmara
Câmaras Cíveis / 9ª CÂMARA CÍVEL

Súmula
DE OFÍCIO NÃO CONHECERAM DAS CONTRARRAZÕES DE FF. 307/314. DERAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO E SEGUNDO APELO

Comarca de Origem
Belo Horizonte

Data de Julgamento
06/12/2016

Data da publicação da súmula
26/01/2017

Ementa

EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CIRURGIA PLÁSTICA MAL SUCEDIDA - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - PRESUNÇÃO DE CULPA DO CIRURGIÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUALQUER EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE - DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS.

- Em se tratando de cirurgia plástica exige-se do médico resultado estético positivo, não se admitindo que em razão do procedimento o paciente passe a apresentar deformidade anteriormente inexistente.

- Presume-se a culpa do cirurgião plástico, que só não será responsabilizado se comprovar alguma excludente. A prova de que a cirurgia foi feita conforme padrões exigidos, por si só, não é capaz de elidir a responsabilidade tendo em vista a obrigação de resultado.

- Não havendo prova da excludente deve haver responsabilização pelo dano moral, estético e também pelos gastos necessários aos tratamentos indicados para melhora do aspecto físico do paciente.

- O médico, no entanto, não deve responder por queimadura ocorrida durante a cirurgia, causada por bisturi elétrico, se não era ele quem estava utilizando o equipamento, e se as demais pessoas presentes na sala de operação, responsáveis pelo instrumento, não integravam sua equipe, não estando sob seu comando direto.


expandir/retrair Inteiro Teor

Espelho 10 de 13 encontrados
 
Primeiro espelho    Espelho anterior    Próximo espelho    Último espelho