Espelho do Acórdão


Foram encontrados 275 Espelhos de Acórdãos com os critérios utilizados
Palavras: dano E material E moral
Utiliza termos relacionados: NÃO
Data de publicacao inicial: 08/07/2019
Data de publicacao final: 25/07/2019

  


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Processo

Relator(a)
Des.(a) Baeta Neves

Órgão Julgador / Câmara
Câmaras Cíveis / 2ª CÂMARA CÍVEL

Súmula
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO

Comarca de Origem
Piumhi

Data de Julgamento
02/07/0019

Data da publicação da súmula
11/07/2019

Ementa

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - OBRAS DA CEMIG - DANIFICAÇÃO DE CERCA - FUGA DE GADO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CONDUTA ATRIBUÍVEL À CONCESSIONÁRIA APTA A ENSEJAR O DANO - RECURSO NÃO PROVIDO.
Não demonstrada a existência de conduta atribuível à concessionária de serviço público como apta a ensejar o dano suportado pelo particular, de rigor a manutenção da sentença de improcedência de pedido de indenização por danos materiais e morais.


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